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| Comandante da 45ª CIA - Tenente Paulo César |
Aconteceu na cidade de Tarumirim, nos dias 25 e 26 de março de 2011, o curso de formação de Agente Comunitário de Defesa Social, oferecido às diversas lideranças do município.
Este curso é idealizado pela PMMG e se configura como uma reação da sociedade contra o crime. Assim, os próprios cidadãos ajudam a evitar que sejam reunidas condições de delinquência e também atividades que poderiam se transformar em crime. Resumidamente, o curso é para instruir cidadãos que passam a ajudar a PM na conscientização das pessoas da comunidade sobre ações necessárias para diminuir a criminalidade e a violência.
A primeira palestra do curso foi a abordagem da temática Substâncias Criminogênicas, ministrada pelo Tenente Braga, da 153ª CIA, de Governador Valadares. Na preleção, entre outras informações, foram apresentadas as sete teorias criminais mais famosas, com destaque para a teoria das oportunidades, que apresenta o triangulo do crime: ofensor motivado, alvo disponível e ausência de vigilância. Esta teoria chamou muito a atenção do público por se apresentar como uma explicação mais direta sobre o porque certos crimes acontecem.
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| Tenente Braga - 153ª CIA de Governador Valadares |
Depois do cafézinho das 10:00, do dia 25, foi a vez do Comandante do 4° Pelotão de Frei Inocêncio, Tenente Fernandes, dirigir suas palavras abordando o tema Chefia X Liderança, apresentando as características do chefe e do líder. Logo em seguida, o Comandante da 45ª CIA de Tarumirim, Tenente Paulo César, assumiu a palavra e discorreu sobre a Missão e Organização da Policia Militar que é a de ser uma polícia ostensiva de prevenção criminal, de segurança, de trânsito urbano, e rodoviário, de florestas e de mananciais e das atividades relacionadas com a preservação e restauração da ordem pública, além da garantia do exercício do poder de polícia dos órgãos e entidades públicos, especialmente das áreas fazendária sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e de patrimônio cultural.
Nesse mesmo dia, todos puderam acompanhar a palestra de Tenente Filipe Gaicher, abordando o tema Direitos Humanos. Inicialmente, o palestrante construiu uma breve definição sobre o que é direito e depois sobre o que é o humano. Em seguida, construiu a noção de direitos humanos, apresentando sua evolução histórica, lembrando fatos relevantes para a matéria, como a Carta de João Sem Terra (1215), a Independência dos Estados Unidos (1776), a Revolução Francesa (1789), a criação da ONU (1948), a Constituição Federal de 1988 etc.
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| Professora Marcelina - Diretora do Programa Fica Vivo, em GV. |
No final do dia, o Tenente Rogério, Comandante do 3° Pelotão de Itanhomi, apresentou o tema Prevenção ativa e Responsabilidade Social, com base no art. 144 da Constituição Federal. Dessa palestra, o que ficou para o público, entre outras informações, foi que a prevenção ativa é o conjunto de medidas que tem como objetivo diminuir/dificultar a ação do criminoso em desfavor do cidadão ou da comunidade. Ou seja, o cidadão também deve adotar certas atitudes para evitar a prática de crimes em relação à sua pessoa, pois a segurança é da responsabilidade de todos. Exemplo: não passar sempre pelo mesmo local, evitar locais ermos e sem a circulação de pessoas, ligar sempre para a polícia quando perceber que um delito poderá acontecer ou quando perceber que há um estranho na cidade gerando alguma suspeita, usar sempre o cartão para fazer suas compras, não reagir ao ser abordado por um ladrão etc.
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| Certificação dos participantes |
Na manhã do dia 26 aconteceram duas palestras. A primeira foi sobre a Doutrina da Defesa Social, com a Professora Marcelina, da Secretaria Estadual de Defesa Social, e também Diretora do Programa Fica Vivo, de Governador Valadares. A palestrante lembrou a evolução que aconteceu no conceito de polícia, deixando ela de ser apenas aquela que promove a defesa das instituições estatais para promover a segurança do cidadão. A Polícia vem, cada vez mais, se preocupando com a segurança pública, com a prevenção de crimes e até desenvolvendo seus trabalhos em parceira com a comunidade.
A Segunda palestra do dia foi com o Tenente Paulo César, falando sobre as formas de Controle da Polícia Militar. Segundo ele, na policia há duas formas de controle, o interno e o externo. O primeiro é exercido por uma Corregedoria e o segundo é realizado por vários órgãos, com destaque para o Ministério Público, constitucionalmente encarregado por esta forma de controle.  |
| Sargento Edinalter, Prefeito Mirico, Major Casotti e Ten.Paulo César |
Ao final, o Major Casotti, sub Comandante do 43° Batalhão, realizou uma avaliação do curso, respondeu algumas perguntas e procedeu à certificação dos participantes. Na concepção de Casotti, o curso, embora não ofereça tempo suficiente para aprofundar as questões relativas à segurança pública, ele é uma contribuição da Policia Militar para que a sociedade possa participar do trabalho no combate ao crime, levar a debate as necessidades de segurança da população, fomentar nos líderes locais ações comunitárias que ajudem a preservar a segurança nas cidades, distritos e povoados.
Ronaldo Ferreira
Secretário de Educação de Tarumirim
